20 de junho de 2012

Isenção fiscal para Empreendimentos "Verdes".

empreendimentos verdes



Para incentivar Empreendimentos Imobiliários que pratiquem ações de Sustentabilidade! 

A prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) elaborou um decreto assinado que cria a certificação Qualiverde. 




A iniciativa poderá ser aplicada às construções e aos empreendimentos que estão sendo licenciados na capital fluminense. Com a certificação, as construções sustentáveis poderão obter descontos de até 50% ou mesmo isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). 

Também pode haver redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), esses benefícios fiscais só terão validade após aprovação na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. 
A certificação será válida a partir da publicação do decreto.

Segundo o arquiteto da Coordenadora de Macroplanejamento de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Urbanismo, Pedro Rolim, as construções podem ser qualificadas como Qualiverde, caso atinjam 60 pontos, ou Qualiverde Total, quando totalizarem 100 pontos.

De acordo com Rolim, o objetivo do decreto é aumentar consideravelmente o número de edifícios sustentáveis na cidade do Rio de Janeiro. “Nós já temos alguns exemplares na cidade, no entanto, eles ficam um pouco fechados em um núcleo de construção. 

retrofit


A idéia com essa certificação é que se estenda essa ação de sustentabilidade ao maior número possível de construções novas, beneficiando também edificações que sofram grandes reformas ou algum Retrofit (Saiba mais sobre Retrofit)”.




Algumas das ações e práticas listadas no certificado não são novidades no mercado de construção, como teto verde, uso de aquecimento solar na água e iluminação artificial e eficiente. Segundo ele, cada uma dessas ações tem uma pontuação específica. O prédio que realizar iniciativas como essas vai ter seus pontos avaliados e, se atingir 60, ganha a certificação Qualiverde.

Ainda segundo Rolim, as ações de responsabilidade estão acontecendo com muita força e o País recebe cada vez mais novas tecnologias, a qualificação em forma de decreto serve para que a prefeitura tenha agilidade necessária para acompanhar as inovações tecnológicas que chegam ao mercado.

“Nós buscamos aumentar o número de edificações sustentáveis na cidade, atingindo um patamar de cidades européias e norte-americanas, que possuem uma média de 15% de construções sustentáveis no hall de suas novas obras. A intenção é atingir este parâmetro”, disse Rolim.

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