13 de outubro de 2012

Imóvel de Luxo vira pesadelo de Compradores.

Empreendimento Domínio Marajoara


Segundo os compradores do Empreendimento Domínio Marajoara, a prefeitura liberou a construção, mas não liberou o Habite-se do imóvel.




A obra foi embargada pelo Poder Judiciário em 2008 em decorrência de Ação Civil Pública. O empreendimento, de altíssimo padrão, tem sete torres e 594 apartamentos, na Avenida Interlagos, zona sul da capital paulista.

Os prédios, de quase 100 metros de altura cada um, ficam em uma área que tem ao todo 66 mil metros quadrados, com um parque aquático de 2 mil metros quadrados, cinemas, academia e uma área de vegetação preservada.

Após o ministério público verificar que a aprovação do projeto do empreendimento Domínio Marajoara, junto à prefeitura de São Paulo, teria sido feita de forma irregular, sem todas as autorizações necessárias, os compradores sofrem para tentar receber os apartamentos que compraram há mais de 5 anos e já estão prontos, mas devido às irregularidades e processos judiciais a prefeitura não concede o habite-se.

Desde 2009, uma ação do Ministério Público Estadual (MPE) exigia que os apartamentos fossem demolidos. Segundo a Promotoria de Habitação e Urbanismo, a obra foi construída em desacordo com as leis de edificações e de uso do solo. 

empreendimentos


No começo do ano passado, o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, da 13.ª Vara de Fazenda Pública, suspendeu o alvará de execução da obra e aceitou o pedido de demolição.




"As incorporadoras responsáveis pela obra, Queiroz Galvão, Cyrela, PDG e MAC, apelaram da decisão!"

E em atenção aos graves prejuízos que a demolição do empreendimento causaria aos compradores, o desembargador Coimbra Schmidt afirmou em sentença que a demolição colocaria em risco o pagamento das indenizações. "Não é exagero afirmar que os adquirentes ficarão à míngua, caso as torres sejam demolidas", pronunciou o Desembargador. 

Isso ocorreria pela falta de garantia financeira já que a sociedade firmada entre as incorporadoras para fazer a construção tinha o capital de somente R$ 10 mil. Além de evitar que o conjunto fosse posto abaixo, a decisão também autorizou a entrega dos alvarás de ocupação às empresas.

Esse passo permite que o processo de ocupação das torres seja retomado e o processo para a liberação definitiva dos apartamentos continue, e assim este verdadeiro pesadelo tenha um final feliz!


Serviços:




Fontes de Consulta: R7, MSN e YouTube.

Edição e Publicação | Equipe | Imovel e Dicas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe seu Nome e Email ao final da Mensagem, caso deseje alguma informação específica.

Atenciosamente.

Brasil Brokers Enjoy