8 de maio de 2013

Imóvel com problema? Veja como Prevenir.

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Irregularidades na documentação de um imóvel pode ser um problema na hora da venda. 







Uma dor de cabeça para compradores e vendedores é a documentação "enrolada" e quando isso acontece é preciso tomar alguns cuidados e providências:

Veja agora os problemas mais comuns ou evidentes de documentação em um imóvel.

Imóvel em Inventário:

Quando uma pessoa falece os seus bens, incluindo imóveis, precisam ser divididos entre os seus herdeiros e para que isso ocorra de forma correta e justa é necessário um processo jurídico chamado de inventário e partilha de bens. 

Neste processo são levantados todos os bens do falecido, bem como quem é os herdeiros legais, entre outras ações, só depois de concluído todo o processo é que ocorre a divisão.

Muitos imóveis são colocados a venda quando o processo de inventário ainda está em andamento e podemos afirmar que neste momento a documentação ainda está enrolada, pois não houve liberação judicial e nem sabe se haverá.

Falta de Registro ou Averbação:

Tudo que acontece em um imóvel seja de natureza documental, construções, demolições, entre outros precisa ser averbado, isto é registrado no cartório de registro de imóveis. 

Há muitos casos de pessoas que compraram um terreno e tem o registro dele, depois construíram uma casa, mas não registraram a mesma e, portanto este imóvel está com documentação irregular. Inclusive a construção ou demolição precisa ser averbada.

Irregularidade por Dívidas:

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Outra situação que pode tornar o imóvel irregular ou pelo menos comprometido são as dívidas que recaíram sobre ele. 






Isto pode acontecer, por exemplo, quando o proprietário deu o imóvel como garantia de algum financiamento ou no caso de ter sido fiador de alguém que não pagou a dívida, nestes casos pode ser que o imóvel esteja penhorado e poderá ir a leilão. 

Também pode haver dívidas trabalhistas não pagas do proprietário, neste caso a justiça trabalhista poderá penhorar o imóvel para pagamento dos débitos.

Problemas na Prefeitura e IPTU:

Falta de pagamento do IPTU ou dívidas relativas a taxas e obrigações perante a prefeitura também pode causar problemas com a documentação do imóvel.

Muitos outros problemas ocorrem, mas seja qual for à causa, o caminho para se precaver é sempre o mesmo. Siga os passos abaixo:

1º – Peça uma certidão do imóvel na prefeitura para efeito de IPTU e outros, isto mostrará a situação do imóvel perante o órgão, não só no que diz respeito a dívidas, como também na documentação em si.

2º – Peça uma certidão no cartório de registro de imóveis. Esta certidão irá mostrar o histórico de ações e averbações que foram feitos naquele imóvel e assim você poderá comparar, se o que tem no imóvel está de acordo com a documentação/certidão.

Com essas duas certidões em mãos você terá um "raio x do imóvel" e poderá agora tomar as decisões necessárias para as soluções que houver e decidir pelo melhor caminho. 

Se o motivo for à venda do imóvel, lembre-se que neste caso é necessário que o vendedor também esteja com sua documentação regular e para verificar isso, além de fazer uma consulta de crédito, você deverá solicitar também uma certidão negativa na Receita Federal e Estadual.

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Fonte: Casa e Dicas

Edição e Publicação | Equipe | Imovel e Dicas

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